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A Psicologia como fFerramenta de eEquilíbrio e a Absolvição por Dúvida
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1. Introdução: No que tange à reprovabilidade... ...significativamente no País[1]. A repulsa que provoca a anorm... ...nstitutos modernos do Direito. Por outro lado, a dificuldade ... ...lternativas para os tribunais. Ou seja, vereditos resultam d... ... não constituir mais agressão. A complexidade aumenta mais ai... ...ificilmente não se contaminam. Imperioso reconhecer que esse ... ...idade ou condenações injustas O ponto de partida do estudo s... ...xiliar a instrução processual. Destarte, o objetivo deste tr... ...iças providas de parcialidade. 2. Conceitos basilares Tratando-se do uso interdiscip... ... uso das ciências em conjunto. Inicialmente, é essencial tra... ...so V, da Lei nº 8.072 de 1990. A atual expressão vulnerável ... ...tite sexual de quem a pratica. São os menores de 14 anos, enf... ...veis não têm autodeterminação. Apesar de ser um crime bem def... ...aterial que confirme os fatos. Os principais meios de prova ... ...s assumem basilar importância. Impõe ao Direito a reflexão d... ...igualmente importantes abaixo: 1º) É inconcebível não levar ... ...iolência de tamanha gravidade; 2º) Porém, não se pode descar... ...cessos de dissolução familiar. Em que medida a aceitação iso... ...n dubio pro reo nos tribunais? Para que haja validade, ambas ... ...m claro cerceamento de defesa. A possibilidade de defesa dev... ...s reflexos e estigmas sociais. Do princípio da inocência deri... ...creto condenatório, In verbis: Presunção de inocência exige p... ... constitucionalmente previsto. Prevalece até o dia de hoje c... ... de prova a palavra da vítima. Assim, como forma de mitigar a... ...sos tão complexos e delicados. 3. O uso da Psicologia e a sociedade punitivista Meio de prova que está sendo i... ...fato delituoso tenha ocorrido. A Psicologia e Assistência So... ... vítima” e o in dubio pro reo. Reconhecer as falsas memórias... ...namente fatos não vivenciados. Estudos de Freud já aproximara... ...ito sobre a culpa e o castigo. Alguns pesquisadores têm desta... ...ianças (Brainerd, Reyna, & Ceci, 2008; Henry & Ggudjonsson, 2004; Pisa & Stein, 2006). Embora muitas pesquisas encont... ...o e muito menos para condenar. Devem estes profissionais dar ... ...s entre a acusação e a defesa. Com isso, caso as encontre in... ...crime extremamente repugnante. Uma das maiores autoridades mu... ...te cometido determinado crime. Certo é que o oposto, isso é, ... ...utilizado em benefício do réu. O perito psicólogo que ouve so... ...s patrimoniais e financeiros). Infelizmente é cultura dissemi... ...pelos tribunais de nosso País. Escutar a versão defensiva é c... ...usação injusta de um inocente. Esse tipo de avaliação, muita... ...certeza da ocorrência de abuso Adverte Castañon (2009) ser um... ...indivíduo por toda a sua vida. Infelizmente, nossos tribunai... ...sem psicólogos. Neste sentido: O reducionismo fisicalista em... ...es da Psicologia e do Direito. O objetivo final ideal da Psi... ...uma a certeza de uma acusação. Ou seja, é mecanismo que, se b... ...s vítima e o in dubio pro reo. 3.1. Laudo Psicossocial: Notas Sobre Interdisciplinaridade: O ideal imperativo da neutrali... ...e dá a formulação da sentença. Ocorre que não existe uma din... ...poimento da vítima vulnerável. Emerge uma linguagem jurídica ... ...der certos valores envolvidos. O desafio é claro quando se i... ... nada tem a ver com a ciência. A complexidade ainda aumenta ... ... (REALE, Miguel, 1999, p. 513) A respeitar a insurgência de ... ...e sob esse viés não se adequa. Ou seja, a maneira como as li... ...o ou esclarecimento adicional. Por sua vez, não se exige do o... ..., a equipe é interdisciplinar. Nessa seara, salutar trazer à ... ...cas podem ainda ser elencadas: a) aproximação de diferentes d... ...ução de problemas específicos; b) diversidade de metodologia... ...na fica com a sua metodologia; c) os campos disciplinares, e... ...ntato (DOMINGUES, 2005, p.22). Embora complementares, deve-se... ...alisado em conjunto com estas. Destaque-se, também, que não ... ...o uma, valor superior à outra. Não obstante, a ideia acima po... ...s parentais mal interpretadas. Embora a lei tenha intencionad... ...gerar uma condenação indevida. Segundo Edgar Morin, todo conh... ...do junto” (MORIN, 2002, p.89). Assim, ao compulsar os dados f... ...me aduz Luciano Haussen Pinto: (...) há sérios riscos envolvi... ...alsas memórias em seus laudos. Técnicas de entrevista embasad... ...rnecidos (STEIN, 2010, p.210). Neste sentido: A primeira regra a seguir é, p... ... e o fechamento (STEIN, 2010). A escuta pelo método acima imp... ...rias espontâneas ou sugeridas. Por meio da entrevista cogniti... ...sitorial ou judicial clássico. A desvantagem do método é a a... ...vada de vícios desde a origem. Quando a persecução penal é fu... ...vro de sua autoria, narra que: (...) os fatos nunca são obser... ...ortes ou ainda corporativismo. Com a devida vênia, os danos ... ...dentes judiciais sobre o tema. Diante de um sistema jurídico ... ...ando ao descaso da impunidade. Cabe aos magistrados esgotar t... ...preensão acerca de Psicologia. Caso contrário, os resultados... ...ndizentes com os seus métodos. Conveniente adicionar métodos... ...mitida nas normas processuais. Este é sem dúvida um problema... ...ropósito de incriminar alguém. Suscitar dúvidas, sim. Afiança... ...rtezas que incriminem, jamais! Nesse mesmo viés, o perito psi... ...l”, faz o seguinte comentário: [...] O mais conhecido protoco... ...de abuso sexual (Steller & Boychuk,1992). Esta técnica c... ...999; Davies, 2001; Wells & Loftus, 1991). Considerando q... ... reo” (AMENDOLA, 2009, p. 81). Embora, este princípio se julg... ...eição (AMENDOLA, 2009, p. 82). A mácula da suspeição e da acu... ...já vimos, é caracterizado por: À medida que alegações da víti... ...UNICE TERESINHA FÁVERO (2011). A Convenção das Nações Unidas ... ...termos do presente Protocolo”. A nossa legislação não estabel... ...de profissional de Psicologia. 3.2. A palavra da vítima sem o... ...da psicologia como ferramenta Melhem e Rosas (2013) fazem um... ...à posse consciente da verdade. Para justificar a sua conclusã... ...ão na memória de quem relata”. A palavra da vítima quase sem... ...terais das supostas ofendidas. De acordo com o posicionamento... ...nações injustas são evidentes. Enfrentar esse desafio é tare... ...tar denúncias de abuso sexual. Profissionais de Psicologia sã... ...sciplinar é capaz de elaborar. A constatação da veracidade da... ...es, quanto injustas acusações. Profissionais de Psicologia nã... ... defesa para suscitar dúvidas. Em que pese magistrados ainda... ...ar a se obter maior segurança. Isso porque, se esses eventos ... ... pelo fundador da psicanálise. Em nossa cultura denominada pó... ...ópria infância. (Zornig, 2008) Em acusação de delito perpetra... ...m orientar o deslinde da ação. É Trindade (2017), profissiona... ...corrobora as afirmações acima: […] existem indicadores (vulne... ...o alegado pela suposta vítima. Calçada (2008, p. 44) orienta ... ... as denúncias de abuso sexual. 4. Conclusão A estratégia metodológica adot... ...do globalizante, (FARIA,1999). Ratifica-se, em linhas gerais,... ...da que sob segredo de justiça. É incontestável a contradição... ...ocesso legalmente equilibrado. A Psicologia entra como ferra... ... utilizada como meio de prova. Resta evidente uma necessidad... ...álise e persecução da verdade. Dentre as inúmeras situações e... ...dade de realçar as incertezas. Conclui-se, assim, que há lacu... ...idade ou condenações injustas. 5. Referências: ALTAVILLA, Enrico; “Psicologia... ...ª edição de 2003, págs. 56/99; ALTAVILLA, Enrico; “Psicologia... ...2ª edição de 2003, p. 251-252; AMÊNDOLA, M.F., “Analisando e ... ...ano 9, n. 1, 2009, p. 199-218 BARBOSA, Ruy; “Novos Discursos... ...ências”, 1933, Saraiva, p. 75; BARRA, Maria Beatriz. A clínic... ...3, Rio de Janeiro, 2007, p. 5; BASTOS, Celso Ribeiro; “Coment... ...Ed Saraiva, São Paulo, p. 227; BICAIO, Maria Lucineia. OLIVEI... ..., v. 16, n. 32, 2011, p. 1-26; BREIER, Ricardo; TRINDADE, Jor... ...ria do Advogado Editora, 2013; BROCKHAUSEN, Tâmara, “Falsas a... ...olume 20, nº 2, 199/219, 2011; CALÇADA, Andreia. “Falsas Acus... ...ulo: Editora Equilíbrio, 2008; CASTAÑON, G. A., “Psicologia c... ....1, Ribeirão Preto (SP), 2009; CARVALHO, S., Freud criminólog... ...1, Curitiba (2008), p.107/137; CECI, S. J., & BRUCK, M. (1993). “Suggestibi... ...al Bulletin, 113 (3), 403-439; CEZAR, José Antônio Daltoé. De... ...dvogado Editora, (2007), p.29. Comissão Interamericana de Dir... ...do Pará". Belém do Pará; 1994. DAMÁSIO, António R. O erro de ... ... das Letras, 2012, p. 105-106; DE SÁ, ALVINO AUGUSTO. Crimino... ... Revista dos Tribunais, 2.007; DIAS, Maria Berenice. “Entrevi... ...eito de Decidir, 2006, p. 108; DINIZ, Maria Helena. Compêndio... ... Paulo: Saraiva. 2014, p. 465; DOMINGUES, Ivan. Em busca do m... ...nte: Editora UFMG, 2005, p 22; ELOY, C. B., “Psicologia e Dir... ...m Psicologia, Assis/SP, 2012;L FARIA, J. E. “O Direito no mun... ...o.” São Paulo. Malheiros 1999; FUZIWARA, Aurea Satomi; FÁVERO... ...rto Alegre – 2011, Capítulo 2; https://pt.wikipedia.org/wiki/... ...(jogador_de_futebol_americano) https://canalcienciascriminais... ...siquica-da-vitima-nos-crime... http://www.conjur.com.br/2014... ...cisamos-falar-reconheciment... http://www.conjur.com.br/2016-... ...ologo-pericias-reconhecida-cpc https://www.unicef.org/brazil/... ...nografia infantis, Art. 8º, 4. http://pepsic.bvsalud.org/scie... ...lo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-73142005000100004 “A... ...áudio Garcia. São Paulo, 2005) GARDNER, R. A. The Parental Al... ...Jersey 07626-0522, USA (1999); GAVA, L.L., “Perícia Psicológi... ...do, Porto Alegre/RS, nov/2012; GREGORI, M. F. “Prazeres perig... ...manas/Unicamp, Campinas, 2010; HUSS, Matthew T. “Psiquiatria ... ...to Alegre (2011) págs.141/152; LANDINI, Tatiana Savoia, “Viol... ... 26, Campinas Jan./Junho 2006; LEAL, Fabio Gesser; SABINO, Ra... ...eito Editorial, (2018). p. 53; LIMA, Renato Brasileiro de. “M... ... Niterói: Impetus, 2011, p.15; MORIN, Edgar. “A cabeça bem-fe... ... Bertrand Brasil, 2002, p. 89; NICOLESCU, B.; Transdisciplina... ... Philadelphia/USA, June, 2007; ____________, “O manifesto da ... ...ª ed., São Paulo: Triom, 2001; OLIVEIRA, S. B., “A aceitação ... ...unais de Justiça”, UEPB, 2017; PINTO. Haussen Luciano. Psicol... ...ia, Porto Alegre, 2015, p. 13; PRADO, Lídia Reis de Almeida. ... ...nnium, 2º edição, 2008, p. 19; RIFIOTIS, Theofilos. “A public... ...gosto de 2016, João Pessoa/PB; SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...ogado Editora, (2009). p. 121; SERRA, C.E.S., A perspectiva p... ...c. Criminais (2015), p.79/100; SOARES, S.C.; GRASSI-OLIVEIRA... ...to Alegre – 2011, Capítulo 12; STEIN, Lilian M., e Colaborado... ...icas e jurídicas, 2010. p. 210 TAVARES, M., “Validade Clínica... ...co-USF, nº 8, 2003, p.125-136. TRINDADE, J.; “Manual de Psico... ... Editora, Porto Alegre – 2017; ZORNIG, S. M. A.; “As teorias... ... estud. vol.13 no.1 Maringá J [1] Técnica também conhecida c... ...er empatia com a outra pessoa. [1] https://agenciapatriciagal...
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A Psicologia como ferramenta de equilíbrio entre a Palavra da Vítima e o In Dubio Pro Reo a Absolvição por Dúvida
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1. Introdução: No que tange à reprovabilidade... ...significativamente no País[1]. A repulsa que provoca a anorm... ...nstitutos modernos do Direito. Por outro lado, a dificuldade ... ...lternativas para os tribunais. Ou seja, vereditos resultam d... ... não constituir mais agressão. A complexidade aumenta mais ai... ...ificilmente não se contaminam. Imperioso reconhecer que esse ... ...idade ou condenações injustas O ponto de partida do estudo s... ...xiliar a instrução processual. Destarte, o objetivo deste tr... ...iças providas de parcialidade. 2. Conceitos basilares Tratando-se do uso interdiscip... ... uso das ciências em conjunto. Inicialmente, é essencial tra... ...so V, da Lei nº 8.072 de 1990. A atual expressão vulnerável ... ...tite sexual de quem a pratica. São os menores de 14 anos, enf... ...veis não têm autodeterminação. Apesar de ser um crime bem def... ...aterial que confirme os fatos. Os principais meios de prova ... ...s assumem basilar importância. Impõe ao Direito a reflexão d... ...igualmente importantes abaixo: 1º) É inconcebível não levar ... ...iolência de tamanha gravidade; 2º) Porém, não se pode descar... ...cessos de dissolução familiar. Em que medida a aceitação iso... ...n dubio pro reo nos tribunais? Para que haja validade, ambas ... ...m claro cerceamento de defesa. A possibilidade de defesa dev... ...s reflexos e estigmas sociais. Do princípio da inocência deri... ...creto condenatório, In verbis: Presunção de inocência exige p... ... constitucionalmente previsto. Prevalece até o dia de hoje c... ... de prova a palavra da vítima. Assim, como forma de mitigar a... ...sos tão complexos e delicados. 3. O uso da Psicologia e a sociedade punitivista Meio de prova que está sendo i... ...fato delituoso tenha ocorrido. A Psicologia e Assistência So... ... vítima” e o in dubio pro reo. Reconhecer as falsas memórias... ...namente fatos não vivenciados. Estudos de Freud já aproximara... ...ito sobre a culpa e o castigo. Alguns pesquisadores têm desta... ...ianças (Brainerd, Reyna, & Ceci, 2008; Henry & Ggudjonsson, 2004; Pisa & Stein, 2006). Embora muitas pesquisas encont... ...o e muito menos para condenar. Devem estes profissionais dar ... ...s entre a acusação e a defesa. Com isso, caso as encontre in... ...crime extremamente repugnante. Uma das maiores autoridades mu... ...te cometido determinado crime. Certo é que o oposto, isso é, ... ...utilizado em benefício do réu. O perito psicólogo que ouve so... ...s patrimoniais e financeiros). Infelizmente é cultura dissemi... ...pelos tribunais de nosso País. Escutar a versão defensiva é c... ...usação injusta de um inocente. Esse tipo de avaliação, muita... ...certeza da ocorrência de abuso Adverte Castañon (2009) ser um... ...indivíduo por toda a sua vida. Infelizmente, nossos tribunai... ...sem psicólogos. Neste sentido: O reducionismo fisicalista em... ...es da Psicologia e do Direito. O objetivo final ideal da Psi... ...uma a certeza de uma acusação. Ou seja, é mecanismo que, se b... ...s vítima e o in dubio pro reo. 3.1. Laudo Psicossocial: Notas Sobre Interdisciplinaridade: O ideal imperativo da neutrali... ...e dá a formulação da sentença. Ocorre que não existe uma din... ...poimento da vítima vulnerável. Emerge uma linguagem jurídica ... ...der certos valores envolvidos. O desafio é claro quando se i... ... nada tem a ver com a ciência. A complexidade ainda aumenta ... ... (REALE, Miguel, 1999, p. 513) A respeitar a insurgência de ... ...e sob esse viés não se adequa. Ou seja, a maneira como as li... ...o ou esclarecimento adicional. Por sua vez, não se exige do o... ..., a equipe é interdisciplinar. Nessa seara, salutar trazer à ... ...cas podem ainda ser elencadas: a) aproximação de diferentes d... ...ução de problemas específicos; b) diversidade de metodologia... ...na fica com a sua metodologia; c) os campos disciplinares, e... ...ntato (DOMINGUES, 2005, p.22). Embora complementares, deve-se... ...alisado em conjunto com estas. Destaque-se, também, que não ... ...o uma, valor superior à outra. Não obstante, a ideia acima po... ...s parentais mal interpretadas. Embora a lei tenha intencionad... ...gerar uma condenação indevida. Segundo Edgar Morin, todo conh... ...do junto” (MORIN, 2002, p.89). Assim, ao compulsar os dados f... ...me aduz Luciano Haussen Pinto: (...) há sérios riscos envolvi... ...alsas memórias em seus laudos. Técnicas de entrevista embasad... ...rnecidos (STEIN, 2010, p.210). Neste sentido: A primeira regra a seguir é, p... ... e o fechamento (STEIN, 2010). A escuta pelo método acima imp... ...rias espontâneas ou sugeridas. Por meio da entrevista cogniti... ...sitorial ou judicial clássico. A desvantagem do método é a a... ...vada de vícios desde a origem. Quando a persecução penal é fu... ...vro de sua autoria, narra que: (...) os fatos nunca são obser... ...ortes ou ainda corporativismo. Com a devida vênia, os danos ... ...dentes judiciais sobre o tema. Diante de um sistema jurídico ... ...ando ao descaso da impunidade. Cabe aos magistrados esgotar t... ...preensão acerca de Psicologia. Caso contrário, os resultados... ...ndizentes com os seus métodos. Conveniente adicionar métodos... ...mitida nas normas processuais. Este é sem dúvida um problema... ...ropósito de incriminar alguém. Suscitar dúvidas, sim. Afiança... ...rtezas que incriminem, jamais! Nesse mesmo viés, o perito psi... ...l”, faz o seguinte comentário: [...] O mais conhecido protoco... ...de abuso sexual (Steller & Boychuk,1992). Esta técnica c... ...999; Davies, 2001; Wells & Loftus, 1991). Considerando q... ... reo” (AMENDOLA, 2009, p. 81). Embora, este princípio se julg... ...eição (AMENDOLA, 2009, p. 82). A mácula da suspeição e da acu... ...já vimos, é caracterizado por: À medida que alegações da víti... ...UNICE TERESINHA FÁVERO (2011). A Convenção das Nações Unidas ... ...termos do presente Protocolo”. A nossa legislação não estabel... ...de profissional de Psicologia. 3.2. A palavra da vítima sem o... ...da psicologia como ferramenta Melhem e Rosas (2013) fazem um... ...à posse consciente da verdade. Para justificar a sua conclusã... ...ão na memória de quem relata”. A palavra da vítima quase sem... ...terais das supostas ofendidas. De acordo com o posicionamento... ...nações injustas são evidentes. Enfrentar esse desafio é tare... ...tar denúncias de abuso sexual. Profissionais de Psicologia sã... ...sciplinar é capaz de elaborar. A constatação da veracidade da... ...es, quanto injustas acusações. Profissionais de Psicologia nã... ... defesa para suscitar dúvidas. Em que pese magistrados ainda... ...ar a se obter maior segurança. Isso porque, se esses eventos ... ... pelo fundador da psicanálise. Em nossa cultura denominada pó... ...ópria infância. (Zornig, 2008) Em acusação de delito perpetra... ...m orientar o deslinde da ação. É Trindade (2017), profissiona... ...corrobora as afirmações acima: […] existem indicadores (vulne... ...o alegado pela suposta vítima. Calçada (2008, p. 44) orienta ... ... as denúncias de abuso sexual. 4. Conclusão A estratégia metodológica adot... ...do globalizante, (FARIA,1999). Ratifica-se, em linhas gerais,... ...da que sob segredo de justiça. É incontestável a contradição... ...ocesso legalmente equilibrado. A Psicologia entra como ferra... ... utilizada como meio de prova. Resta evidente uma necessidad... ...álise e persecução da verdade. Dentre as inúmeras situações e... ...dade de realçar as incertezas. Conclui-se, assim, que há lacu... ...idade ou condenações injustas. 5. Referências: ALTAVILLA, Enrico; “Psicologia... ...ª edição de 2003, págs. 56/99; ALTAVILLA, Enrico; “Psicologia... ...2ª edição de 2003, p. 251-252; AMÊNDOLA, M.F., “Analisando e ... ...ano 9, n. 1, 2009, p. 199-218 BARBOSA, Ruy; “Novos Discursos... ...ências”, 1933, Saraiva, p. 75; BARRA, Maria Beatriz. A clínic... ...3, Rio de Janeiro, 2007, p. 5; BASTOS, Celso Ribeiro; “Coment... ...Ed Saraiva, São Paulo, p. 227; BICAIO, Maria Lucineia. OLIVEI... ..., v. 16, n. 32, 2011, p. 1-26; BREIER, Ricardo; TRINDADE, Jor... ...ria do Advogado Editora, 2013; BROCKHAUSEN, Tâmara, “Falsas a... ...olume 20, nº 2, 199/219, 2011; CALÇADA, Andreia. “Falsas Acus... ...ulo: Editora Equilíbrio, 2008; CASTAÑON, G. A., “Psicologia c... ....1, Ribeirão Preto (SP), 2009; CARVALHO, S., Freud criminólog... ...1, Curitiba (2008), p.107/137; CECI, S. J., & BRUCK, M. (1993). “Suggestibi... ...al Bulletin, 113 (3), 403-439; CEZAR, José Antônio Daltoé. De... ...dvogado Editora, (2007), p.29. Comissão Interamericana de Dir... ...do Pará". Belém do Pará; 1994. DAMÁSIO, António R. O erro de ... ... das Letras, 2012, p. 105-106; DE SÁ, ALVINO AUGUSTO. Crimino... ... Revista dos Tribunais, 2.007; DIAS, Maria Berenice. “Entrevi... ...eito de Decidir, 2006, p. 108; DINIZ, Maria Helena. Compêndio... ... Paulo: Saraiva. 2014, p. 465; DOMINGUES, Ivan. Em busca do m... ...nte: Editora UFMG, 2005, p 22; ELOY, C. B., “Psicologia e Dir... ...m Psicologia, Assis/SP, 2012;L FARIA, J. E. “O Direito no mun... ...o.” São Paulo. Malheiros 1999; FUZIWARA, Aurea Satomi; FÁVERO... ...rto Alegre – 2011, Capítulo 2; https://pt.wikipedia.org/wiki/... ...(jogador_de_futebol_americano) https://canalcienciascriminais... ...siquica-da-vitima-nos-crime... http://www.conjur.com.br/2014... ...cisamos-falar-reconheciment... http://www.conjur.com.br/2016-... ...ologo-pericias-reconhecida-cpc https://www.unicef.org/brazil/... ...nografia infantis, Art. 8º, 4. http://pepsic.bvsalud.org/scie... ...lo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-73142005000100004 “A... ...áudio Garcia. São Paulo, 2005) GARDNER, R. A. The Parental Al... ...Jersey 07626-0522, USA (1999); GAVA, L.L., “Perícia Psicológi... ...do, Porto Alegre/RS, nov/2012; GREGORI, M. F. “Prazeres perig... ...manas/Unicamp, Campinas, 2010; HUSS, Matthew T. “Psiquiatria ... ...to Alegre (2011) págs.141/152; LANDINI, Tatiana Savoia, “Viol... ... 26, Campinas Jan./Junho 2006; LEAL, Fabio Gesser; SABINO, Ra... ...eito Editorial, (2018). p. 53; LIMA, Renato Brasileiro de. “M... ... Niterói: Impetus, 2011, p.15; MORIN, Edgar. “A cabeça bem-fe... ... Bertrand Brasil, 2002, p. 89; NICOLESCU, B.; Transdisciplina... ... Philadelphia/USA, June, 2007; ____________, “O manifesto da ... ...ª ed., São Paulo: Triom, 2001; OLIVEIRA, S. B., “A aceitação ... ...unais de Justiça”, UEPB, 2017; PINTO. Haussen Luciano. Psicol... ...ia, Porto Alegre, 2015, p. 13; PRADO, Lídia Reis de Almeida. ... ...nnium, 2º edição, 2008, p. 19; RIFIOTIS, Theofilos. “A public... ...gosto de 2016, João Pessoa/PB; SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...ogado Editora, (2009). p. 121; SERRA, C.E.S., A perspectiva p... ...c. Criminais (2015), p.79/100; SOARES, S.C.; GRASSI-OLIVEIRA... ...to Alegre – 2011, Capítulo 12; STEIN, Lilian M., e Colaborado... ...icas e jurídicas, 2010. p. 210 TAVARES, M., “Validade Clínica... ...co-USF, nº 8, 2003, p.125-136. TRINDADE, J.; “Manual de Psico... ... Editora, Porto Alegre – 2017; ZORNIG, S. M. A.; “As teorias... ... estud. vol.13 no.1 Maringá J [1] Técnica também conhecida c... ...er empatia com a outra pessoa. [1] https://agenciapatriciagal...
há 6 dias
São verdadeiros grilhões de fe... ...or, em prejuízo do consumidor. Os grilhões de ferro prendem a... ...do art. 39, I, IV e V, do CDC. Os tribunais passam cada vez ... ... pagamento de forma parcelada. Nesse sentido, afigura-se evi... ...do os pagamentos via desconto. Trata-se de contratação previ... ...ções de empréstimo consignado. O contratante titular do bene... ... (art. 39, I, IV e V, do CDC). De se anotar a falta de clare... ... em seu benefício eternamente. Doutrina e jurisprudência, c...
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